Ministério da Educação (MEC) iniciou o depósito do benefício de R$ 200, referente à matrícula dos estudantes do ensino médio
O corte de US$ 600 milhões (R$ 3,4 bilhões) será necessário em 2025, e, segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a agência "não tem outra opção".
O orçamento prevê limite de R$ 3 bilhões para aumentos de remuneração de cargos, funções e gratificações, no âmbito das Forças Armadas
Governador Rafael Fonteles assina decreto que beneficia arroz, feijão, ovos e outros alimentos essenciais; medida busca aliviar orçamento familiar
Como presidente da Comissão de Orçamento, o deputado tem um papel fundamental nesse momento, já que o orçamento foi recentemente aprovado
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
Relatório final de Angelo Coronel prevê superávit primário de R$ 15 bilhões; CMO analisa texto antes da sessão conjunta
O presidente da Comissão responsável por votar o orçamento deste ano culpou o governo pelo atraso
O orçamento apresentado pela ONG custa R$ 6,3 milhões a mais do que o valor que costuma ser pago pelos mesmos itens pela administração pública
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
Convertendo para a moeda brasileira, seria o equivalente a cerca de R$ 570 mil de orçamento familiar (R$ 47.500 por mês).
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ministra reúne-se com líderes e relator para resolver impasses; governo deve indicar cortes até sexta para incluir programas como Pé de Meia e Vale Gás
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
As associações comunitárias e entidades representativas podem inscrever propostas de obras e serviços no período de 11 de março a 11 de abril.
O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos concedidos entre abril de 2024 e janeiro de 2025.
Criado em 2023, o OPA já se consolidou como um importante canal de participação popular na gestão pública estadual.
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
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